Projeto de Lei Nº 232/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2009
Processo: 404/2009
Protocolo: 00404/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2009 | 54 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/11/2009 | 9,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/11/2009 | 9,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 10/11/2009 | 9,9 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 10/11/2009 | 30,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 e 02, pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2009 | 30/10/2009 | Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 | 10/11/2009 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 | 10/11/2009 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Lei Ordinária Nº 7131 | 13/11/2009 |
Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |