Projeto de Lei Nº 195/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2009
Processo: 330/2009
Protocolo: 00330/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a extinguir a Coordenadoria de Meio Ambiente e seus órgãos agregados, bem como criar a função de atividade para o emprego de Agente Comercial, cujas atividades tornar-se-ão de maior complexidade com a implantação do sistema de emissão contas instantânea, que será feita no ato da leitura do hidrômetro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2009 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/09/2009 | 9,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/09/2009 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2009 | 14/09/2009 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a extinguir a Coordenadoria de Meio Ambiente e seus órgãos agregados, bem como criar a função de atividade para o emprego de Agente Comercial, cujas atividades tornar-se-ão de maior complexidade com a implantação do sistema de emissão contas instantânea, que será feita no ato da leitura do hidrômetro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7094 | 17/09/2009 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a extinguir a Coordenadoria de Meio Ambiente e seus órgãos agregados, bem como criar a função de atividade para o emprego de Agente Comercial, cujas atividades tornar-se-ão de maior complexidade com a implantação do sistema de emissão contas instantânea, que será feita no ato da leitura do hidrômetro e dá outras providências. (leiturista)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |