Projeto de Lei Nº 122/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2009
Processo: 205/2009
Protocolo: 00205/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das fontes emissoras de Dióxido de Carbono (CO2) comprovarem o plantio e manutenção de árvores, com o objetivo de mitigação do efeito estufa e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/08/2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/06/2010 | 43,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/05/2010 | 64,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/08/2010 - Prazo: 25/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Subs. Par. contrário a aprovação
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2009
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/05/2010 - Prazo: 10/06/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Contrários a aprovação do projeto.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2009 | 09/06/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das fontes emissoras de Dióxido de Carbono (CO2) comprovarem o plantio e manutenção de árvores, com o objetivo de mitigação do efeito estufa e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/08/2010. |