Projeto de Lei Nº 1/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2009
Processo: 6/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), destinado à aquisição de equipamentos para o tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, conforme prevê o contrato celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/01/2009 | 41,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/01/2009 | 10,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/01/2009 | 10,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 26/01/2009 - Prazo: 01/02/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/01/2009 - Prazo: 01/02/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2009 | 22/01/2009 | Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), destinado à aquisição de equipamentos para o tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, conforme prevê o contrato celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | |
| Lei Ordinária Nº 6921 | 30/01/2009 |
Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), destinado à aquisição de equipamentos para o tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, conforme prevê o contrato celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |