Projeto de Lei nº 58/2008
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2008
Processo: 94/2008
Protocolo: 00094/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº. 6.656, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/04/2008 | 546 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/04/2008 | 10,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/04/2008 | 9,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 09/04/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: CABE AO PLENÁRIO DECIDIR
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 09/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: PELA LEGALIDADE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2008 | 01/04/2008 | Autógrafo Nº 58/2008 ao Projeto de Lei Nº 58/2008 - Dispõe sobre alteração na Lei nº. 6.656, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6732 | 17/04/2008 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº. 6.656, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |