Projeto de Lei Nº 50/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2008
Processo: 84/2008
Protocolo: 00084/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a gratificação por atividade jurídica (GAJ) e gratificação por atividade jurídico-administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do Município, CODECOM, Procuradoria da Fazenda Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2008 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/03/2008 | 9,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/03/2008 | 9,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 31/03/2008 - Prazo: 06/04/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/03/2008 - Prazo: 06/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2008 | 28/03/2008 | Autógrafo Nº 50/2008 ao Projeto de Lei Nº 50/2008 - Dispõe sobre a gratificação por atividade jurídica (GAJ) e gratificação por atividade jurídico-administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do Município, CODECOM, Procuradoria da Fazenda Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6721 | 04/04/2008 |
Dispõe sobre a gratificação por atividade jurídica (GAJ) e gratificação por atividade jurídico-administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do Município, CODECOM, Procuradoria da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |