Projeto de Lei Nº 45/2007
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2007
Processo: 85/2007
Protocolo: 00085/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/07/2007 | 17,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/04/2007 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/04/2007 | 8,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 24/04/2007 - Prazo: 09/05/2007
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/04/2007 - Prazo: 09/05/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2007 | 17/04/2007 | Autógrafo Nº 45/2007 ao Projeto de Lei Nº 45/2007 - Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária nº 6597 | 01/08/2007 |
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |