Projeto de Lei Nº 114/2006
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2006
Processo: 201/2006
Protocolo: 00201/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/08/2006 | 38,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/08/2006 | 7,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/08/2006 | 7,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 30/08/2006 | 7,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 30/08/2006 - Prazo: 14/09/2006
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/08/2006 - Prazo: 14/09/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/08/2006 - Prazo: 14/09/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2006 | 21/07/2006 | Autógrafo Nº 114/2006 ao Projeto de Lei Nº 114/2006 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6463 | 13/09/2006 |
Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |