Projeto de Lei Nº 52/2006
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2006
Processo: 93/2006
Protocolo: 00093/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.248, de 19 de abril de 2005, que estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/04/2006 | 27,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/04/2006 | 7,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/04/2006 | 7,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 18/04/2006 - Prazo: 03/05/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/04/2006 - Prazo: 03/05/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2006 | 13/04/2006 | Autógrafo Nº 52/2006 ao Projeto de Lei Nº 52/2006 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.248, de 19 de abril de 2005, que estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6404 | 20/04/2006 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.248, de 19 de abril de 2005, que estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |