Projeto de Lei Nº 44/2006
Tipo: Executivo
Data: 24/03/2006
Processo: 78/2006
Protocolo: 00078/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2006 | 135,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/04/2006 | 7,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/04/2006 | 6,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 04/04/2006 | 7,7 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 05/07/2006 | 68,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/04/2006 - Prazo: 25/04/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/04/2006 - Prazo: 19/04/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 e 02 pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 03/04/2006 - Prazo: 18/04/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao lenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/04/2006 - Prazo: 18/04/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2006 | 24/03/2006 | Autógrafo Nº 44/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 | 04/04/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 | 04/04/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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| Lei Ordinária nº 6401 | 19/04/2006 |
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |