Projeto de Lei Nº 5/2006
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2006
Processo: 10/2006
Protocolo: 00010/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), coberto com recursos provenientes do Convênio celebrado com o INCRA e de anulação parcial de dotações vigentes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2006 | 41,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2006 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2006 | 7,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 31/01/2006 - Prazo: 15/02/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2006 - Prazo: 15/02/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2006 | 27/01/2006 | Autógrafo Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Nº 5/2006 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), coberto com recursos provenientes do Convênio celebrado com o INCRA e de anulação parcial de dotações vigentes e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6375 | 03/02/2006 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), coberto com recursos provenientes do Convênio celebrado com o INCRA e de anulação parcial de dotações vigentes e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |