Projeto de Lei Nº 132/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2004
Processo: 325/2004
Protocolo: 00325/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2004 | 33,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/10/2004 | 7,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/10/2004 - Prazo: 23/10/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2004 | 21/09/2004 | Autógrafo Nº 132/2004 ao Projeto de Lei Nº 132/2004 - Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6200 | 15/10/2004 |
Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |