Projeto de Lei Nº 120/2004
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2004
Processo: 295/2004
Protocolo: 00295/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2004 | 14,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2004 | 15,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2004 | 6,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 01/09/2004 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 | 31/08/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2004 | 31/08/2004 | Autógrafo Nº 120/2004 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6184 | 03/09/2004 |
Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |