Projeto de Lei Nº 111/2003
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2003
Processo: 314/2003
Protocolo: 00314/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/2003 | 42,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/10/2003 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/10/2003 | 6,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 13/11/2003 | 7,5 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 02/12/2003 | 7,2 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 08/12/2003 | 8,5 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 09/12/2003 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/12/2003 - Prazo: 24/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 03 e 04, cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/11/2003 - Prazo: 04/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 02, cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 31/10/2003 - Prazo: 14/11/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/10/2003 - Prazo: 14/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2003 | 23/10/2003 | Autógrafo Nº 111/2003 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 | 12/11/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 | 18/11/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA - REJEITADA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 | 01/12/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 | 08/12/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - RETIRADA |
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| Lei Ordinária Nº 6082 | 07/01/2004 |
Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |