Projeto de Lei Nº 94/2003
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2003
Processo: 249/2003
Protocolo: 00249/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2003 | 45,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/09/2003 | 7,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/09/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 16/09/2003 | 6,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 30/09/2003
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 30/09/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 30/09/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2003 | 12/09/2003 | Autógrafo Nº 94/2003 ao Projeto de Lei Nº 94/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6055 | 10/10/2003 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |