Projeto de Lei Nº 204/2002
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2002
Processo: 290/2002
Protocolo: 00290/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço falciforme e dá outras providências. Dá nova forma ao Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2003 | 63 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/09/2002 | 5,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/09/2002 | 5,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 10/10/2002 | 6,2 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 11/02/2003 | 7,2 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 12/02/2003 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/02/2003 - Prazo: 26/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/02/2003 - Prazo: 25/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo, cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 27/09/2002 - Prazo: 12/10/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 24/09/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/09/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Caben ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2002 | 10/09/2002 | Autógrafo Nº 204/2002 ao Projeto de Lei Nº 204/2002 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço falciforme e dá outras providências. Dá nova forma ao Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5990 | 13/03/2003 |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço falciforme e dá outras providências. Dá nova forma ao Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |