Projeto de Lei Nº 186/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2002
Processo: 261/2002
Protocolo: 00261/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES
Assunto: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/09/2002 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/09/2002 | 5,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/09/2002 | 5,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2002 | 13/08/2002 | Autógrafo Nº 186/2002 ao Projeto de Lei Nº 186/2002 - Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5949 | 29/11/2002 |
Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.
Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES |