Projeto de Lei Nº 161/2002
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2002
Processo: 232/2002
Protocolo: 00232/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/07/2002 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/07/2002 | 5,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/07/2002 - Prazo: 14/08/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2002 | 30/07/2002 | Autógrafo Nº 161/2002 ao Projeto de Lei Nº 161/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5889 | 26/08/2002 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |