Projeto de Lei Nº 128/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2002
Processo: 189/2002
Protocolo: 00189/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos nos asilos, creches, hospitais, presídios e demais entidades de internação coletiva e dá outras providências. (pastores evangélicos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2002 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/06/2002 | 6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/06/2002 - Prazo: 21/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2002 | 13/06/2002 | Autógrafo Nº 128/2002 ao Projeto de Lei Nº 128/2002 - Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos nos asilos, creches, hospitais, presídios e demais entidades de internação coletiva e dá outras providências. (pastores evangélicos). | |
| Lei Ordinária Nº 5917 | 03/10/2002 |
Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos nos asilos, creches, hospitais, presídios e demais entidades de internação coletiva e dá outras providências. (pastores evangélicos).
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |