Projeto de Lei Nº 124/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2002
Processo: 185/2002
Protocolo: 00185/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Cristóvão Colombo, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2002 | 5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/06/2002 | 5,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/06/2002 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 15/07/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 15/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2002 | 20/06/2002 | Autógrafo Nº 124/2002 ao Projeto de Lei Nº 124/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Cristóvão Colombo, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5853 | 04/07/2002 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Cristóvão Colombo, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |