Projeto de Lei Nº 106/2002
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2002
Processo: 151/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/05/2002 | 76 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/05/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/05/2002 | 5,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 27/05/2002 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2002 - Prazo: 11/06/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo: Pela legalidade
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 13/05/2002 - Prazo: 28/05/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/05/2002 - Prazo: 28/05/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2002 | 02/05/2002 | Autógrafo Nº 106/2002 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5831 | 05/06/2002 |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |