Projeto de Lei Nº 161/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2001
Processo: 238/2001
Protocolo: 00238/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/10/2001 | 6,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/10/2001 | 5,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 24/10/2001
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 24/10/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2001 | 02/10/2001 | Autógrafo Nº 161/2001 ao Projeto de Lei Nº 161/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5739 | 07/12/2001 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.
Autoria: HELENITA TURCI |