Projeto de Lei Nº 134/2001
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2001
Processo: 201/2001
Protocolo: 00201/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/10/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/10/2001 | 5,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 01/10/2001 | 5,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 18/09/2001 - Prazo: 03/10/2001
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 18/09/2001 - Prazo: 03/10/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/09/2001 - Prazo: 28/09/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2001 | 04/09/2001 | Autógrafo Nº 134/2001 ao Projeto de Lei Nº 134/2001 - Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE. | |
| Lei Ordinária Nº 5708 | 26/10/2001 |
Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |