Projeto de Lei Nº 118/2001
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2001
Processo: 178/2001
Protocolo: 00178/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/09/2001 | 7,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/10/2001 | 5,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/08/2001 - Prazo: 31/08/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2001 | 10/08/2001 | Autógrafo Nº 118/2001 ao Projeto de Lei Nº 118/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. | |
| Lei Ordinária Nº 5707 | 26/10/2001 |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. (OPEARA).
Autoria: VALDERICO JÓE |