Projeto de Lei Nº 91/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Processo: 145/2001
Protocolo: 00145/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Revoga a Lei nº 5.600, de 26 de março de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZID-1 a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2001 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/08/2001 | 5,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/08/2001 - Prazo: 21/08/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2001 | 02/08/2001 | Autógrafo Nº 91/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001 - Revoga a Lei nº 5.600, de 26 de março de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZID-1 a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5652 | 09/08/2001 |
Revoga a Lei nº 5.600, de 26 de março de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZID-1 a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |