Projeto de Lei Nº 181/2000
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2000
Processo: 248/2000
Protocolo: 00248/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES
Assunto: Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/08/2000 | 4,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/08/2000 | 6,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/08/2000 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/08/2000 - Prazo: 29/08/2000
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/08/2000 - Prazo: 29/08/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2000 | 11/08/2000 | Autógrafo Nº 181/2000 ao Projeto de Lei Nº 181/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5505 | 14/09/2000 |
Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES |