Projeto de Lei Nº 93/2000
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2000
Processo: 131/2000
Protocolo: 00131/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Araraquara e Comendador Hélio Morganti, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/05/2000 | 4,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/05/2000 | 4,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 04/05/2000 - Prazo: 19/05/2000
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/05/2000 - Prazo: 19/05/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2000 | 04/05/2000 | Autógrafo Nº 93/2000 ao Projeto de Lei Nº 93/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Araraquara e Comendador Hélio Morganti, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5414 | 11/05/2000 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Araraquara e Comendador Hélio Morganti, desta cidade.
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO |