Projeto de Lei Nº 22/2000
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2000
Processo: 32/2000
Protocolo: 00032/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra localizada nesta cidade, com frente para a Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, que confronta do lado direito de quem de frente olha para o imóvel de propriedade de Ariovaldo Thomaz de Aquino Júnior, do lado esquerdo com a via pública conhecida como prolongamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio e com a propriedade do Porto de Areia São Carlos Ltda., finalmente confronta na linha dos fundos com o loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2000 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/02/2000 | 5,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/02/2000 | 4,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 24/02/2000 - Prazo: 10/03/2000
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/02/2000 - Prazo: 10/03/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2000 | 11/02/2000 | Autógrafo Nº 22/2000 ao Projeto de Lei Nº 22/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra localizada nesta cidade, com frente para a Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, que confronta do lado direito de quem de frente olha para o imóvel de propriedade de Ariovaldo Thomaz de Aquino Júnior, do lado esquerdo com a via pública conhecida como prolongamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio e com a propriedade do Porto de Areia São Carlos Ltda., finalmente confronta na linha dos fundos com o loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli. | |
| Lei Ordinária Nº 5361 | 02/03/2000 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra localizada nesta cidade, com frente para a Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, que confronta do lado direito de quem de frente olha para o imóvel de propriedade de Ariovaldo Thomaz de Aquino Júnior, do lado esquerdo com a via pública conhecida como prolongamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio e com a propriedade do Porto de Areia São Carlos Ltda., finalmente confronta na linha dos fundos com o loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |