Projeto de Lei Nº 240/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/1999
Processo: 332/1999
Protocolo: 00332/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 17/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 17/11/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/1999 | 17/11/1999 | Autógrafo Nº 240/1999 ao Projeto de Lei Nº 240/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 | 17/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 | 17/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5349 | 03/01/2000 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugenio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japao, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |