Projeto de Lei Nº 228/1999
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/1999
Processo: 316/1999
Protocolo: 00316/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/1999 | 19,5 KB | |
| 316-1999 | 29/08/2018 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 08/11/1999 - Prazo: 23/11/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 08/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 08/11/1999 - Prazo: 23/11/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 08/11/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/1999 | 08/11/1999 | Autógrafo Nº 228/1999 ao Projeto de Lei Nº 228/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 | 08/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 | 08/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Lei Ordinária Nº 5336 | 03/12/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda sua extensão.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |