Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999
Data: 02/08/1999
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 31/08/1999 | 6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/1999 | 02/08/1999 | Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00. |