Projeto de Lei Nº 140/1999
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/1999
Processo: 191/1999
Protocolo: 00191/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/1999 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 21/07/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 21/07/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/1999 | 21/07/1999 | Autógrafo Nº 140/1999 ao Projeto de Lei Nº 140/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999 | 21/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999 | 21/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5261 | 02/09/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mario Tarallo e Jose Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |