Projeto de Lei Nº 79/1999
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/1999
Processo: 114/1999
Protocolo: 00114/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/09/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 12/05/1999 - Prazo: 27/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 07/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 12/05/1999 - Prazo: 27/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 07/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/1999 | 07/05/1999 | Autógrafo Nº 79/1999 ao Projeto de Lei Nº 79/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999 | 07/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999 | 07/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Lei Ordinária Nº 5235 | 16/07/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda sua extensão.
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA |