Projeto de Lei Nº 51/1999
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1999
Processo: 69/1999
Protocolo: 00069/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 22/03/1999 - Prazo: 06/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 18/03/1999
Complemento: Pela legalidade. Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/03/1999 - Prazo: 06/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 18/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/1999 | 18/03/1999 | Autógrafo Nº 51/1999 ao Projeto de Lei Nº 51/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999 | 18/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999 | 18/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5189 | 26/04/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |