Projeto de Lei Nº 35/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/03/1999
Processo: 44/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/1999 | 7,7 KB |
Tramitações
Remetente: COS1993
Destinatário: COS1993
Envio: 02/03/1999 - Prazo: 17/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 02/03/1999 - Prazo: 17/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/03/1999 - Prazo: 17/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/1999 | 02/03/1999 | Autógrafo Nº 35/1999 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 | 09/03/1999 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 5162 | 17/03/1999 |
Dispõe sobre a criaçao de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |