Projeto de Lei Nº 30/1999
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/1999
Processo: 39/1999
Protocolo: 00039/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformada em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 01/03/1999 - Prazo: 16/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS..
Resposta: 26/02/1999
Complemento: Cabe ao Plenário.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 01/03/1999 - Prazo: 16/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 26/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/1999 | 26/02/1999 | Autógrafo Nº 30/1999 ao Projeto de Lei Nº 30/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformada em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999 | 26/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformada em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999 | 26/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformada em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Lei Ordinária Nº 5170 | 25/03/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-2 a Estrada Municipal (ARA 347), no Loteamento Jardim Indaia, desta cidade, em toda sua extensão.
Autoria: HELENITA TURCI |