Projeto de Lei Nº 18/1999
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/1999
Processo: 20/1999
Protocolo: 00020/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/1999 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE ORDEM SOCIAL (SAUDE)
Destinatário: COMISSAO DE ORDEM SOCIAL (SAUDE)
Envio: 23/02/1999 - Prazo: 10/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL (SAÚDE)
Resposta: 11/01/1999
Complemento: Pele legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 23/02/1999 - Prazo: 10/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 11/01/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 23/02/1999 - Prazo: 10/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/01/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/1999 | 11/01/1999 | Autógrafo Nº 18/1999 ao Projeto de Lei Nº 18/1999 - Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 | 11/01/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 - Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 | 11/01/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 - Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 | 11/01/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1999 - Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5198 | 21/05/1999 |
Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |