Projeto de Lei Nº 11/1999
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/1999
Processo: 12/1999
Protocolo: 00012/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São João, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/1999 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/1999 | 18/02/1999 | Autógrafo Nº 11/1999 ao Projeto de Lei Nº 11/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São João, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999 | 18/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São João, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999 | 18/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São João, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Lei Ordinária Nº 5165 | 18/03/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Sao Joao, desta cidade, em toda a sua extensão.
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA |