Projeto de Lei Nº 206/1998
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/1998
Processo: 252/1998
Protocolo: 00252/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 03/12/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/12/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/1998 | 03/12/1998 | Autógrafo Nº 206/1998 ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 | 03/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 | 03/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez. | |
| Lei Ordinária Nº 5137 | 05/01/1999 |
Introduz alteracao na Lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, os seguintes trechos de vias publicas, desta cidade: Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; Avenida Joao Soares Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.
Autoria: VALDERICO JÓE |