Projeto de Lei Nº 184/1998
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/1998
Processo: 225/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Gurgel entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 09/11/1998 - Prazo: 24/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 09/11/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 09/11/1998 - Prazo: 24/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/11/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/1998 | 09/11/1998 | Autógrafo Nº 184/1998 ao Projeto de Lei Nº 184/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Gurgel entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998 | 09/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Gurgel entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998 | 09/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Gurgel entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5108 | 03/12/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Joao Gurgel, entre as Avenidas Sao Paulo e Brasil, desta cidade.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |