Projeto de Lei Nº 182/1998
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/1998
Processo: 222/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/1998 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 09/11/1998 - Prazo: 24/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 06/11/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 09/11/1998 - Prazo: 24/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/11/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/1998 | 06/11/1998 | Autógrafo Nº 182/1998 ao Projeto de Lei Nº 182/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 | 06/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 | 06/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli. | |
| Lei Ordinária Nº 5110 | 03/12/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), fica autorizada a instalaçao de uma Base de Estocagem de Comercializaçao de Gas Liquefeito de Petroleo (G.L.P.), na forma granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade. deposito de gas
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |