Projeto de Lei Nº 169/1998
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/1998
Processo: 206/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/10/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 18/11/1998 - Prazo: 03/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/1998
Complemento: Recomenda a REJEIÇÃO do veto e a manutenção do projeto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 22/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/1998 | 22/10/1998 | Autógrafo Nº 169/1998 ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 | 22/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 | 22/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 | 22/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade | |
| Lei Ordinária Nº 5102 | 27/11/1998 |
Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a area formada pelo seguinte perimetro: Rua Porfirio Marques de Andrade, entre as Avenidas Joaquim Albino e Flaminio Ramalho Junior; Avenida Joaquim Albino, entre as Ruas Porfirio Marques de Andrade e Franz Arnoldi; Rua Franz Arnoldi, entre as Avenidas Joaquim Albino e Flaminio Ramalho Junior; e Avenida Flaminio Ramalho Junior, entre as Ruas Franz Arnoldi e Porfirio Marques de Andrade.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |