Projeto de Lei Nº 168/1998
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/1998
Processo: 205/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 20/10/1998 - Prazo: 04/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 14/10/1998
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 20/10/1998 - Prazo: 04/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/10/1998
Complemento: Pela Legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/1998 | 14/10/1998 | Autógrafo Nº 168/1998 ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 | 14/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 | 14/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade | |
| Lei Ordinária Nº 5103 | 27/11/1998 |
Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensao, no Bairro Jardim Aguas do Paiol, desta cidade
Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES |