Projeto de Lei Nº 155/1998
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/1998
Processo: 191/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 03/11/1998 - Prazo: 18/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 28/09/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 13/10/1998 - Prazo: 28/10/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/09/1998
Complemento: Pela Legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/1998 | 28/09/1998 | Autógrafo Nº 155/1998 ao Projeto de Lei Nº 155/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998 | 28/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998 | 28/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva. | |
| Lei Ordinária Nº 5105 | 27/11/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |