Projeto de Lei Nº 146/1998
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/1998
Processo: 176/1998
Protocolo: 00176/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2000 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 05/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 03/09/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 11/09/1998 - Prazo: 26/10/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/09/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/1998 | 03/09/1998 | Autógrafo Nº 146/1998 ao Projeto de Lei Nº 146/1998 - Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998 | 03/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998 - Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998 | 03/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998 - Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5561 | 27/11/2000 |
Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA |