Projeto de Lei Nº 136/1998
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1998
Processo: 164/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 42,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/04/2000 | 4,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/11/2000 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/10/2000 - Prazo: 31/10/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Voto em seoarado. Edson A. Silva.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/03/2000 - Prazo: 14/04/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela ilegalidade.
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 25/05/1999 - Prazo: 09/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 28/08/1998
Complemento: Pela ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 24/02/1999 - Prazo: 11/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 28/08/1998
Complemento: Cabe ao Plenário.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/09/1998 - Prazo: 27/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/08/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/1998 | 28/08/1998 | Autógrafo Nº 136/1998 ao Projeto de Lei Nº 136/1998 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5591 | 04/01/2001 |
Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA |