Projeto de Lei Nº 134/1998
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1998
Processo: 162/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Marano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 31/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 31/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 31/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 31/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/1998 | 28/08/1998 | Autógrafo Nº 134/1998 ao Projeto de Lei Nº 134/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Marano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Marano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Marano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5077 | 29/09/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Mariano Borba e Domingos de Nobile, no Jardim Portugal, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |