Projeto de Lei Nº 120/1998
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/1998
Processo: 147/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e a faixa de servidão, do jardim Italia, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 3,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 06/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 06/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 06/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/1998 | 31/07/1998 | Autógrafo Nº 120/1998 ao Projeto de Lei Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e a faixa de servidão, do jardim Italia, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998 | 31/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e a faixa de servidão, do jardim Italia, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998 | 31/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e a faixa de servidão, do jardim Italia, desta cidade | |
| Lei Ordinária Nº 5073 | 29/09/1998 |
Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcao e a faixa de servidao, do Jardim Italia, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |