Projeto de Lei Nº 104/1998
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/1998
Processo: 126/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 29/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 25/06/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 29/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/06/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/1998 | 25/06/1998 | Autógrafo Nº 104/1998 ao Projeto de Lei Nº 104/1998 - Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998 | 25/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998 - Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998 | 25/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/1998 - Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5050 | 11/08/1998 |
Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas Sao Bento e Padre Duarte, desta cidade.
Autoria: GILDO MERLOS |