Projeto de Lei Nº 99/1998
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/1998
Processo: 121/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz modificação na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Lauand, no Jardim das Estações, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 24/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 23/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/06/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/1998 | 19/06/1998 | Autógrafo Nº 99/1998 ao Projeto de Lei Nº 99/1998 - Introduz modificação na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Lauand, no Jardim das Estações, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/1998 | 19/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/1998 - Introduz modificação na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Lauand, no Jardim das Estações, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/1998 | 19/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/1998 - Introduz modificação na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Lauand, no Jardim das Estações, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5076 | 29/09/1998 |
Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, no Jardim das Estaçoes, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |